Órgão fiscalizador do Ministério Público poderá ter de novo só homens em sua composição

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o órgão responsável pela fiscalização administrativa, disciplinar e financeira do Ministério Público e todos os seus integrantes. E mais uma vez ele poderá ser composto totalmente por homens. O CNMP possui 11 membros, todos do sexo masculino. As outras cadeiras serão preenchidas por meio de indicações do Supremo Tribunal Federal (STF), com direito a uma vaga, e a Ordem dos Advogados (OAB) com duas.

De acordo com reportagem feita pela Folha de S. Paulo, desde 2005, apenas 13 dos 112 mandatos foram exercidos por mulheres, sendo nove conselheiras. “Não houve mulheres que tenham exercido mandatos no conselho por indicação de Ministérios Públicos estaduais, STJ, Senado e Câmara, segundo um levantamento do órgão”, destaca a reportagem.

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A Advogada Carmela Grüne que concorre a indicação pelo Conselho Federal da OAB à vaga de Conselheira no CNMP, afirma o quanto é essencial a diversidade étnico-racial e de gênero:

“Ao encontro do que estabelece os princípios que norteiam o Conselho Nacional do Ministério Público para que haja a efetividade do regime democrático e a pluralidade na composição do Órgão é vital que se observe a diversidade étnico-racial e de gênero que, infelizmente, ainda temos que lutar pela igualdade formal e material de oportunidades em espaços deliberativos. Portanto, considero que a minha candidatura também rompe um padrão de escolha ao qual é majoritariamente masculino e traz na sua essência a representatividade de pautas inclusivas voltadas a oportunidades igualitárias, a defesa da Constituição Federal, do interesse público”.