Direito

O advogado Daniel Romano Hajaj os desdobramentos jurídicos que podem acontecer após o órgão usou ‘meme’ do confinado Uma publicação do perfil oficial [...]

Suéllen Paulino esclarece que acesso a mensagens, fotos e aplicativos sem consentimento viola a lei e pode gerar prisão e indenização Nos últimos [...]

O mercado editorial brasileiro acaba de registrar um feito inédito. Direito Tributário Digital Brasileiro, de Faustino Júnior, alcançou simultaneamente a lista de mais vendidos [...]

A cena não é incomum: prédios próximos, janelas viradas umas para as outras e a falta de cortinas ou cuidado com a exposição [...]

Especialista em Direito Condominial e do Consumidor, Daniel Romano Hajaj afirma que a medida adequada seria regulamentar o barulho de forma ampla Um [...]

A advogada Suéllen Paulino lista que parentes da criança ou adolescentes podem ser obrigadas a pagar pensão Embora seja um direito assegurado pela [...]

A advogada Suéllen Paulino fala sobre a proposta que usa o abandono afetivo e a negligência com os idosos como justificativa para a [...]

A criminalista Suéllen Paulino, que também atua a favor dos direito das mulheres, pontua por que um número tão baixo de vítimas denuncia [...]

Ultimamente uma série de dúvidas sobre a forma de cobrança de pensão alimentícia em atraso veio à tona, até pela prisão do humorista [...]