Entidades de Minas Gerais reivindicam aumento de verba para Lei de Incentivo ao Esporte

Municípios, federações e clubes esportivos junto com empresas investidoras reclamam da falta de estímulo ao setor

Representantes de diversas federações e clubes esportivos, municípios, empresas e entidades que investem no esporte reivindicaram, nesta última terça-feira (19), ao Governo de Minas, o aumento de investimentos no setor. Participantes da Assembléia Legislativa de Minas Gerais criticaram especialmente o baixo percentual investido na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (LIE). 

Para Helena Campos, coordenadora de projetos incentivados para o Minas Tênis Clube, um dos mais tradicionais do estado, se a atual lei de incentivo não for modificada rapidamente, o esporte vai parar em Minas Gerais. O orçamento destinado ao esporte em 2023 foi de 26 milhões, por meio dessa lei, e já foi totalmente utilizado até junho deste ano. 

No caso do Minas Tênis, o clube conta com 38 projetos de esporte de alto rendimento em oito modalidades esportivas, atingindo 500 atletas bancados pela lei de incentivo. Hoje, Minas Gerais dedica apenas 0,05%, o menor índice da região Sudeste. Rio de Janeiro e Espírito Santo aplicam 0,5% da arrecadação de impostos (excluída a parcela dos municípios) na área esportiva. São Paulo (com arrecadação superior aos demais estados) dedica 0,2%. 

“A diferença entre os investimentos destinados para cultura e esporte é grande. Em 2021, foram 116 milhões para o setor artístico e apenas 19 milhões para o esportivo. Esse panorama está propenso a se transformar, visto o aumento da dedução concedida pela empresa patrocinadora para 2% do imposto de renda, em contraste com o 1% previsto até o ano passado pela Lei de Incentivo ao Esporte”, comenta Vanessa Pires, Vanessa Pires, CEO e fundadora da “Brada!”, startup especializada em buscar investimentos de incentivo em impacto positivo.

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Os jogos do interior de Minas (JIMI) foi um dos maiores prejudicados com o baixo volume de recursos do esporte, evento realizado desde 1984, reunindo vários atletas de diversas modalidades. Nos últimos anos o evento não foi realizado por conta da pandemia e em 2022 só paralímpicos. Este ano, foi retomado apenas com uma modalidade, o futsal masculino e feminino. Nelson Eustáquio, secretário de Esportes e Lazer de Itaúna (Centro-Oeste), disse que obter recursos pela lei de incentivo foi a solução encontrada pelo município para investir no esporte – no ano passado, o município conseguiu captar R$ 5,8 milhões.

Mas há esperança para os atletas mineiros. As leis de incentivo são as grandes parceiras de projetos sociais das empresas. Uma das mais importantes do estado, a ArcelorMittal foi uma das pioneiras em captação de recursos para o Minas Tênis Clube. Atualmente 16 modalidades esportivas são apoiadas pela fundação, que investiu ao longo dos anos um total de R$ 272,8 milhões.

As leis de impacto positivo para o esporte precisam de atenção, especialmente no estado de Minas Gerais que vem enfrentando problemas que podem ser sanados com um planejamento mais forte. “Uma possível solução para este caso seria implementar políticas que promovam a descentralização de investimentos em setores específicos e em diferentes regiões, visando a democratização dos recursos”, destaca Vanessa Pires.