Uma nova esperança para milhares de universitários brasileiros. O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, afirmou que vai lançar um novo Fundo de Financiamento Estudantil, que chamou de “FIES Social”. Hoje o programa é visto como mais um instrumento financeiro para cobrir os custos de mensalidades em instituições privadas do ensino superior, mas é preciso que ele volte ao objetivo inicial “ao seu papel social”.
De acordo com o ministro, a ideia é que os financiamentos possam cobrir até 100% do valor dos cursos, o que não ocorre hoje. Outro levantamento importante citado pelo Ministro é sobre a questão da inadimplência do programa, que precisa de uma reavaliação geral. “Existem pessoas que não pagam porque realmente não tem condições e outras que não querem pagar mesmo”.
Camilo não afirmou o valor da dívida, mas em março de 2023, o governo federal tinha R$ 11,3 bilhões em parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que já deveriam ter sido pagas, mas estão em atraso. Dos quase 1,9 milhão de ex-estudantes que já estão na fase de pagamento das parcelas, a chamada amortização, 53,7% estão com a dívida atrasada há mais de três meses, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Rodrigo Bouyer, avaliador do Inep e sócio diretor da BrandÜ Consultoria e da Somos Young, empresa especializada em captar e auxiliar estudantes no ingresso a universidades, a alta procura por financiamento estudantil é resultado do endividamento familiar pós pandemia.
“As pessoas faziam o ENEM para melhorar a nota e conseguir o FIES e, assim, ter acesso ao ensino superior em instituições particulares. Mas, desde 2015, vemos menos investimento do governo no FIES, com menos contratos assinados com faculdades. É uma questão de política pública e a medida em que o endividamento familiar avança, as oportunidades no Fies e no Prouni reduzem, e o aumento de vagas das instituições públicas de ensino superior não é suficiente para suprir todos este aumento de demanda social”, explica Rodrigo.
O ministro disse que muitos dos recém-formados, não conseguem pagar nem a primeira parcela do financiamento, devido à escassez de vagas no mercado de trabalho. Por isso é importante renegociar as dívidas. “Ou seja, o novo FIES Social vai contar com uma renegociação e uma modalidade nova, que permite 100% do financiamento”, esclareceu.
Santana ressaltou que outra novidade será a garantia de que só tenha direito ao financiamento quem fez o exame do ENEM, “o que hoje não está claro na lei”. De acordo com o ministro, com o programa repaginado será possível mudar o teto do valor dos créditos. “Na medicina conseguimos aumentar, porque era uma decisão do grupo técnico do FIES, então isso já foi feito, um benefício importante”, pontuou.
A reorganização do programa vai trazer mais oportunidades. Dados mostram que em 2014, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) teve 732 mil contratos assinados. Já em 2021, apenas 45 mil foram ofertados, representando uma queda de quase 94% de novos contratos. Bouyer acrescenta que, no caso do Fies, as regras de acesso modificadas em 2018 devem ser revistas, pois “exclui muita gente que, na regra anterior, poderia se beneficiar, ou seja, a redução do Fies não foi apenas porque o Governo Federal disponibilizou menos orçamento, mas também porque as regras ficaram menos inclusivas”.
Bouyer ressalta a importância da socialização do programa. “É de extrema importância as mudanças apresentadas pelo Ministro Camilo e também pelo GT (Grupo Técnico) responsável pelas novas métricas e composto por servidores de secretarias e órgãos do Ministério, incluindo o FNDE e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Resgatar os princípios sociais do FIES é devolver a esperança para milhares de brasileiros que buscam no ENEM uma oportunidade não só nas universidades, mas no conjunto de benefícios dos programas do governo. Diminuir a evasão dos cursos, fazer com que mais jovens busquem formações principalmente em cidades com mais necessidades e com isso globaliza-los na sociedade, gerando empregos, oportunidades e melhorando não só a qualidade de vida, mas a econômica e social de todos os envolvidos”, explica o avaliador.
Os estudos do GT vão até o mês de setembro. Após a entrega dos resultados, o ministro se reunirá com a equipe para os ajustes finais e novas medidas. Dados positivos principalmente para os quase 4 milhões de inscritos no ENEM deste ano, com provas nos dias 5 e 12 de novembro
